Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
cades
Abaixo, as Resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES:
Resolução 184
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA.
Resolução 185
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA.
Resolução 186
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA – São Paulo) e respectivo Relatório Final elaborado pela “Comissão Especial para Elaboração e Acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” do CADES.
Resolução 187
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial referente ao Licenciamento de Helipontos no Município de São Paulo.